Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo IV - Do Direito à Saúde

Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO.

  • A.

    Autoridade policial.

  • B.

    Ministério Público.

  • C.

    Defensoria Pública.

  • D.

    Conselho Municipal do Idoso.

  • E.

    Conselho Nacional do Idoso.