Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

Um dos princípios da Política Nacional do Idoso estabelece que:
  • A. considera-se idosa a pessoa com mais de sessenta anos.
  • B. o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
  • C. o Serviço Social, com os órgãos governamentais, criará programas de preparação para aposentadoria.
  • D. o idoso deve ser inserido em todas as atividades culturais e esportivas.
  • E. o idoso terá atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população.