Um dos princípios da Política Nacional do Idoso estabelece que:
considera-se idosa a pessoa com mais de sessenta anos.
o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
o Serviço Social, com os órgãos governamentais, criará programas de preparação para aposentadoria.
o idoso deve ser inserido em todas as atividades culturais e esportivas.
o idoso terá atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população.