Um dos princípios da Política Nacional do Idoso estabelece que:

considera-se idosa a pessoa com mais de sessenta anos.

o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

o Serviço Social, com os órgãos governamentais, criará programas de preparação para aposentadoria.

o idoso deve ser inserido em todas as atividades culturais e esportivas.

o idoso terá atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população.