Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

Quatro amigos – Alfredo, Ragnar, Ulisses e Gisele – discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que Alfredo tem 58 anos de idade; Ragnar, 72 anos de idade; Ulisses, 63 anos de idade; e Gisele, 56 anos de idade.

Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).

  • A. Apenas Ragnar, pois o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.
  • B. Apenas Ragnar e Ulisses, pois o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
  • C. Apenas Ragnar, Ulisses e Gisele, pois o Estatuto do Idoso considera como idosos os homens com idade igual ou superior a 60 anos e considera como idosas as mulheres com idade igual ou superior a 55 anos.
  • D. Nenhum dos quatro pode ser considerado idoso, tendo em vista que o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.
  • E. Todos os quatro podem ser considerados idosos, pois o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.