Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

Conforme a Lei federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de:

  • A. ½ (meio) salário-mínimo.
  • B. 1 (um) salário-mínimo.
  • C. 1 e ½ (um e meio) salário-mínimo.
  • D. 2 (dois) salários-mínimos.
  • E. 2 e ½ (dois e meio) salários-mínimos.