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Conforme a Lei federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, aos idosos qu...

Ano: 2008
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE
Prova: FEPESE - Prefeitura de Balneário Camboriú - Assistente Social - 2008

Conforme a Lei federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de:

A
½ (meio) salário-mínimo.
B
1 (um) salário-mínimo.
C
1 e ½ (um e meio) salário-mínimo.
D
2 (dois) salários-mínimos.
E
2 e ½ (dois e meio) salários-mínimos.