Com base na Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º de outubro de 2003, assinale a a...

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Q489190
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei n.º 10.741 – Estatuto do Idoso, de 1.º de outubro de 2003, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Aos idosos não é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Cabe tal função aos familiares; ao curador, quando o idoso for interditado; ou ao médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

B

É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

C

É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

D

Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao Estatuto do Idoso que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

E

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.