Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

Visando a integração do idoso à vida moderna, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003) prevê que

  • A.

    as faculdades públicas das áreas humanas reservem 5% de suas vagas para os idosos que apresentem a certificação do Ensino Médio completo ou equivalente.

  • B.

    os idosos tenham direito à formação profissional pública e/ou privada por meio de telecursos profissionalizantes e cursos de informática a distância.

  • C.

    os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos.

  • D.

    os idosos sejam preparados para a aposentadoria por meio de atividades educacionais que possibilitem sua adaptação ao mercado de trabalho.