O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 de 2003, assegura a
atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema
Único de Saúde − SUS, garantindo-lhe
A
o acesso restrito, em conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços.
B
a prevenção e manutenção da saúde do idoso por
meio da efetivação de um cadastramento da população
idosa em base territorial.
C
o atendimento geriátrico e gerontológico em prontosocorros
e hospitais.
D
a garantia do fornecimento com desconto de medicamentos,
especialmente os de uso continuado.
E
a cobrança de valores diferenciados pelos planos de
saúde privados, em razão da idade.