No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso fica estabelecido que a data base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso fica estabelecido que a data base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia

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Q1300143

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Capítulo VII - Da Previdência Social

Ano: 2019

Banca: Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE

Prova: UPENET/IAUPE - Prefeitura de Petrolina - Assistente Social - 2019

No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso fica estabelecido que a data base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia

24 de janeiro, dia do Aposentado.

1 de janeiro de cada ano.

1 de maio, dia Mundial do Trabalhador

1 de outubro, dia Internacional da Pessoa Idosa.

2 de janeiro, primeiro dia útil do ano.

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