Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.
um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.
um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.
um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.
uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.