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O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo ...
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Q2550629
Teclas de Atalhos
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O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Sobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar:
A
É dever da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
B
Aos idosos não é garantida a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
C
Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
D
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta e cinco anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.