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O Estatuto do Idoso prevê medidas de proteção, as quais poderão ser aplicadas de forma ...
O Estatuto do Idoso prevê medidas de proteção, as quais poderão ser aplicadas de forma isolada ou acumulativa, bem como devem levar em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos idosos. Quando os direitos dos idosos estiverem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da família, da sociedade ou pelo Estado, cabe ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário determinar as medidas de proteção.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas que podem ser aplicadas.
A
Encaminhar o idoso a um abrigo temporário.
B
Prestar somente orientação e o apoio
temporário.
C
Incluir exclusivamente em programa oficial de
tratamento a usuários dependentes de drogas
a pessoa de sua convivência que cause perturbação
ao idoso.
D
Requerer tratamento de sua saúde somente
em regime ambulatorial.
E
Encaminhar para o atendimento do conselho
municipal do idoso.