A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006. A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006.

A violência moral, entendida como qualquer conduta que co...

Q1088204

Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha V

Ano: 2019

Prova: Instituto Consulplan - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - 2019

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006.

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A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou ...