Questão Q1542333 - Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

Question

Para a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006), a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que:  Para a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006), a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que:

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lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

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ofenda sua integridade ou saúde corporal.

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configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.

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a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

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configure calúnia, difamação ou injúria.

Para a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006), a...