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Na interpretação da Lei nº 11.340/2006, serão considerados...
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Q1701014
Teclas de Atalhos
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Na interpretação da Lei nº 11.340/2006, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de:
A
Vulnerabilidade.
B
Incapacidade.
C
Violência doméstica e familiar.
D
Abandono.
E
Risco e perigo.