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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha...
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Q2152551
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, configura-se, como violência doméstica e familiar contra a mulher, a violência:
A
Somente a praticada por pessoas que contenham obrigatoriamente vínculo familiar e que residam no mesmo domicílio.
B
Somente a praticada por indivíduos unidos por obrigação, sem afinidade e sem vontade expressa.
C
Física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, ocorrida entre relações pessoais, independente de orientação sexual.
D
Exclusivamente física e psicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.