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Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause...
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Q2670432
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Capítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Teclas de Atalhos
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Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é considerada pela Lei Maria da Penha como:
A
Violência Doméstica e familiar.
B
Violência de Gênero.
C
Violência Política.
D
Crime passional.
E
Homicídio.