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Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualque...
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Q2862125
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualquer ação ou omissão, no âmbito da família, baseada no gênero que lhe cause sofrimento psicológico configura:
A
Relação natural de afeto.
B
Situação sem previsão legal.
C
Normal convivência do casal.
D
Fato rotineiro e não criminal.
E
Violência doméstica e familiar contra a mulher.