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No que se refere a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, atribua V para Verdadeiro, e ...

Ano: 2023
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2023

No que se refere a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, atribua V para Verdadeiro, e F, para falso.


(__)Também conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

(__)Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é vedada a aplicação, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

(__)A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, V, F.

B

F, V, V.

C

V, V, V.

D

V, F, V.

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