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Com o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência...
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Q2949428
Teclas de Atalhos
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Com o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a chamada Lei Maria da Penha homenageia uma das vítimas dessa espécie de agressão. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, em relação à violência moral, é CORRETO afirmar que:
A
É qualquer conduta que configure retenção, subtração e destruição parcial ou total de seus objetos.
B
É qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
C
É qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.
D
É qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sua saúde corporal.
E
É qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.