Segundo a Lei no 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”)...

Q3014885

Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha Capítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura de São Bernardo do Campo - Guarda Civil Municipal - 2023

Segundo a Lei n^o 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), constitui uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, conduta esta denominada

importunação ética.

violência moral.

importunação moral.

violência psicológica.

importunação de gênero.

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