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Considerando as formas de violência especificadas pela Lei...
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Q3055130
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Capítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Teclas de Atalhos
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Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A
Condutas que configuram calúnia, injúria ou difamação podem caracterizar violência psicológica.
B
A retenção da certidão de casamento e do RG da vítima por parte do agressor pode caracterizar violência psicológica.
C
Condutas de vigilância constante e controle de mensagens em aplicativos e redes sociais podem caracterizar violência moral.
D
A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência moral.
E
A ação do agressor no sentido de impedir a vítima de usar medicamento contraceptivo pode configurar violência sexual.