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Joana foi vítima de violência doméstica e decidiu denunciar o agressor. Durante o proce...
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Q3644132
Teclas de Atalhos
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Joana foi vítima de violência doméstica e decidiu denunciar o agressor. Durante o processo, ela ficou preocupada que seu nome pudesse ser exposto publicamente, o que a deixou receosa de prosseguir com a denúncia. Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A
O nome da ofendida poderá ser divulgado publicamente, caso o agressor solicite.
B
O sigilo do nome da ofendida será garantido apenas se solicitado expressamente pela vítima.
C
O nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
D
O nome da ofendida pode ser divulgado livremente pelas partes envolvidas.
E
Não há previsão legal de sigilo sobre o nome da ofendida em casos de violência doméstica.