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Fabrícia e Ana mantêm um relacionamento homoafetivo há 3 anos. Atualmente, Fabrícia tem...

Ano: 2025
Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON
Prova: SELECON - Prefeitura de Sinop - Assistente Social - 2025

Fabrícia e Ana mantêm um relacionamento homoafetivo há 3 anos. Atualmente, Fabrícia tem se descontrolado muito, em função de ciúmes, levando a brigas em que, de forma recorrente, Ana é agredida. Em consonância com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, no caso em tela, a proteção estabelecida:

A

independe de orientação sexual

B

descaracteriza violência doméstica

C

considera que ambas estão em situação de igualdade

D

será pertinente em caso de diferença de compleição física

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