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Em município que não é sede de comarca, Bruna aciona a polícia às 2h30min, relatando qu...
Em município que não é sede de comarca, Bruna aciona a polícia às 2h30min, relatando que seu companheiro, embriagado, a ameaçou de morte e quebrou objetos da casa. A equipe policial se dirige ao local e constata risco atual à integridade física da ofendida. No momento da ocorrência, não há delegado disponível, e o plantão judicial ainda não foi instalado.
Nessa situação, conforme a Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar por determinação
A
do Chefe de Cartório, mediante decisão liminar ad referendum da autoridade judicial competente.
B
do Delegado de Polícia da comarca vizinha, com posterior comunicação ao juízo.
C
do policial que atendeu à ocorrência, diante da ausência de delegado e por não se tratar de sede de comarca.
D
do membro do Ministério Público, por meio de requisição à autoridade policial.