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Marido descobre uma traição da esposa, com quem tem união estável há muitos anos. Estan...
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Q4356373
Teclas de Atalhos
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Marido descobre uma traição da esposa, com quem tem união estável há muitos anos. Estando ela grávida, ele a obriga a realizar um aborto, afirmando que se ela não concordasse, iria retirar sua ajuda com moradia e alimentos para os demais familiares. Qual legislação específica protege a mulher dessa coação e chantagem?
A
Decreto-Lei “João Traído”.
B
Lei da Vergonha Pública.
C
Lei Maria da Penha.
D
Código de Defesa Familiar.
E
Lei do Ventre Livre.