De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configurase como viol...

Q4410050

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configurase como violência moral qualquer conduta que configure:

Dano emocional e diminuição da autoestima.

Retenção, subtração ou destruição parcial de objetos e documentos.

Calúnia, difamação ou injúria.

Constrangimento a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.

Vigilância constante, perseguição contumaz e isolamento da mulher.

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configurase como violência moral qualquer conduta q...