Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Joana, vítima de violência doméstica e familiar, demonstra preocupação com a exposição ...
Joana, vítima de violência doméstica e familiar, demonstra preocupação com a exposição de seu nome e de outras informações durante o andamento do processo. Com base nas disposições da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que o nome de Joana:
A
Será divulgado publicamente, pois processos judiciais são transparentes.
B
Ficará sob sigilo apenas se o crime for considerado gravíssimo.
C
Ficará sob sigilo, pois a Lei Maria da Penha protege expressamente o nome da vítima nos processos de violência doméstica.
D
Ficará sob sigilo apenas durante a fase de investigação, sendo divulgado na fase de julgamento.