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Ao atender uma mulher ameaçada pelo ex-companheiro, a...
Ao atender uma mulher ameaçada pelo ex-companheiro, a autoridade policial constatou risco concreto à integridade dela e de seus filhos. Diante disso, providenciou transporte até um local seguro. Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, essa medida está
A
correta, pois a autoridade policial pode fornecer transporte à ofendida e aos seus dependentes quando houver risco de vida.
B
incorreta, porque somente o Poder Judiciário pode determinar esse tipo de deslocamento.
C
incorreta, porque a polícia só pode agir após a abertura de processo criminal.
D
correta apenas se a vítima estiver desacompanhada de filhos.