Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Consoante a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, a...
Consoante a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, a respeito das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinalar a alternativa CORRETA.
A
A violência patrimonial abrange condutas de retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores ou recursos econômicos da vítima.
B
A violência moral, para fins da lei, restringe-se às condutas de injúria e calúnia, excluindo a difamação.
C
A violência patrimonial se configura apenas quando há emprego de força física para a subtração dos bens da vítima.
D
A violência sexual pressupõe a ocorrência de relação sexual não desejada, não abrangendo outras condutas que a constranjam a presenciá-la ou a mantê-la.