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A Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, foi uma...
A Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, foi uma conquista histórica das mulheres que se encontram em situação doméstica e/ou familiar conflituosa, passando a ser um mecanismo jurídico de garantia a uma vida sem violência para as mulheres. Com Base na referida lei, considerando o Art. 22 que diz que Constatada a pratica de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, algumas medidas protetivas de urgência. Referente a estas medidas, leia atentamente os itens que seguem, coloque nas questões V (verdadeiro) quando a afirmação for correta e F (falso) quando a afirmação for falsa. Após assinale a questão que contempla a ordem correta das alternativas.
( ) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
( ) Proibição de determinadas condutas, entre as quais, aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
( ) Proibição de determinadas condutas, entre as quais, frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.
( ) Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.
( ) Prestação de alimentos provisionais ou provisórios.
A alternativa que contempla a ordem correta de cima para baixo está na letra:
A
V, F, F, F, F.
B
V, V, F, V, V.
C
V, V, F, V, F.
D
V, V, F, F, F.
E
V, V, V, V, V.