Considerando-se a Lei nº 11.340/2006

Q2277513

Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar os itens abaixo:

I. Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, desde que haja coabitação.

II. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

III. A violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Está(ão) CORRETO(S):

Somente o item III.

Somente os itens I e II.

Somente os itens II e III.

Todos os itens.

Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha...