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O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de...

O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obter vantagem indevida, responderá por crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com pena aumentada.

C

Certo

E

Errado