Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A respectiva Lei, determina que, quando necessária, a avaliação de deficiência será realizada por avaliação Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A respectiva Lei, determina que, quando necessária, a avaliação de deficiência será realizada por avaliação

Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência...

Q3084276

Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Da Acessibilidade

Ano: 2023

Prova: Instituto Verbena - MPE AC - Analista Ministerial - Área Serviço Social - 2023

Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A respectiva Lei, determina que, quando necessária, a avaliação de deficiência será realizada por avaliação

biopsicossocial.

médica.

psicológica.

social.

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