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Lucas, 38 anos, possui deficiência auditiva grave e utiliza...
Lucas, 38 anos, possui deficiência auditiva grave e utiliza aparelho auditivo. Trabalha como professor em escola municipal. Seu diretor, Marcos, age da seguinte forma:
- em reunião de professores, declara publicamente: "Lucas, com esse problema de ouvido você não ouve as crianças direito. Professor surdo não dá aula, melhor ficar na secretaria copiando livros.";
- nega matrícula de turma de ensino médio para Lucas, alegando: "Não pode dar aula para adolescentes com sua limitação.";
- remove intérprete de Libras que o auxiliava, dizendo "não tem orçamento pra deficiente";
- orienta coordenadores a "não chamarem Lucas para atividades importantes, pois ele é limitado";
- resultado: Lucas entra em depressão, pede exoneração e registra BO com testemunhas, atas e laudos médicos.
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
A
Não há crime, pois discriminação verbal é mera ofensa moral, punida apenas civilmente.
B
Marcos cometeu contravenção penal e não crime específico.
C
Marcos praticou crime de discriminação por deficiência
D
Não há crime, mas apenas violação civil.
E
Marcos praticou crime de discriminação por deficiência, pois não houve dano à Lucas, mas sim à Administração Pública.