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As barreiras correspondem a qualquer entrave, obstáculo...
As barreiras correspondem a qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que restrinja ou impeça a participação social da pessoa, comprometendo o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança.
No âmbito da acessibilidade, e considerando a Lei nº 13.146/2015, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, compreendem-se como barreiras arquitetônicas o que se define em:
A
qualquer entrave ou obstáculo de atitude ou comportamento, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.
B
obstáculos que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
C
obstáculos existentes nos edifícios públicos e privados.
D
entraves existentes nos sistemas e meios de transportes, bem como os obstáculos existentes nos edifícios públicos e privados.
E
entraves em comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da Pessoa com Deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.