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Em determinada escola municipal de Campos dos Goytacazes...
Em determinada escola municipal de Campos dos Goytacazes, que atende alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, uma professora identifica que certo estudante apresenta impedimento de longo prazo de natureza sensorial, associado a dificuldades significativas de comunicação oral. Observa-se que o aluno encontra obstáculos não apenas físicos, mas também na interação com colegas e no acesso às atividades pedagógicas propostas em sala. Diante dessa situação, a equipe pedagógica discute quais medidas institucionais devem ser adotadas para garantir a participação plena do estudante no ambiente escolar, em igualdade de condições com os demais. À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, quanto à compreensão jurídica da deficiência e às providências compatíveis com a atuação do professor de educação infantil – anos iniciais no contexto apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
O uso de recursos de comunicação alternativa ou de apoio escolar é facultativo ao professor, podendo ser dispensado sempre que o conteúdo curricular for considerado simples.
B
A deficiência deve ser compreendida exclusivamente a partir do impedimento físico ou sensorial, não sendo relevante a existência de barreiras atitudinais ou comunicacionais no ambiente escolar.
C
O estudante somente será considerado pessoa com deficiência se houver laudo médico definitivo que comprove incapacidade total, sendo desnecessária a análise de fatores sociais ou comunicacionais.
D
A situação descrita caracteriza pessoa com deficiência, pois envolve impedimento de longo prazo em interação com barreiras, cabendo à escola adotar estratégias de comunicação e adaptações razoáveis para assegurar a participação do estudante.