De acordo com a Lei 13146/2015, define-se barreiras tecnológicas:
A
as existentes nos edifícios públicos e privados.
B
as existentes nos sistemas e meios de transportes.
C
qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
D
atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
E
as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.