À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

Uma adaptação destinada, exclusivamente, às pessoas com deficiência física permanente.

A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, transportes, informação e comunicação por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Um benefício concedido apenas em locais públicos destinados ao atendimento médico.

Um recurso opcional oferecido somente em instituições de ensino especializadas.