Com base na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa...
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Com base na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa...

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Q4815640
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Prova: Ribeiro Amaral Assessoria e Consultoria Ltda. - Prefeitura de Santa Bárbara - Analista de Tributos - 2026

Com base na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta sobre o conceito e a avaliação da deficiência:


A

Exige exclusivamente laudo médico uniprofissional para caracterizar impedimentos físicos ou sensoriais.


B

Considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.


C

Define a avaliação da deficiência como um processo unicamente médico e unipessoal.


D

Restringe o conceito de deficiência ao aspecto biológico, ignorando barreiras sociais.