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Sobre o trabalho do preso, analise as assertivas abaixo e...
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Q1032988
Teclas de Atalhos
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Sobre o trabalho do preso, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
A
O condenado à pena privativa de liberdade e o preso provisório estão obrigados ao trabalho, na medida
de suas aptidões e capacidades.
B
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e
produtiva, será remunerado e está sujeito à Consolidação das Leis Trabalhistas.
C
É possível a execução indireta das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais,
relacionadas à realização de trabalho pelo preso.
D
Não será computado para fins de remição da pena o tempo em que o preso ficou impossibilitado de
prosseguir no trabalho, por motivo de acidente.
E
A realização de trabalho externo depende da autorização da direção do estabelecimento penal, além do
cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto da pena), considerando o tempo da prisão preventiva e da pena no
regime fechado.