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Acerca do trabalho do preso, é correto afirmar o que segue
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Q123135
Teclas de Atalhos
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Acerca do trabalho do preso, é correto afirmar o que segue
A
O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
B
O trabalho do preso será remunerado em valor nunca inferior a um salário mínimo.
C
O condenado à pena privativa de liberdade e o preso provisório estão obrigados ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidades.
D
Deverá ser limitado, tanto quanto possível, o artesanato sem expressão econômica, salvo nas regiões de turismo.
E
Os órgãos da Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Territórios, Distrito Federal e dos Municípios poderão adquirir, mediante licitação, os bens ou produtos do trabalho prisional.