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PEDRO foi condenado por crime de roubo a 9 (nove) anos de reclusão, tendo a sentença tr...
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Q1772165
Teclas de Atalhos
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PEDRO foi condenado por crime de roubo a 9 (nove) anos de reclusão, tendo a sentença transitada em julgado. Tem início a execução da pena. PEDRO foi encaminhado à penitenciária. Marque a alternativa CORRETA.
A
Os condenados por crime praticado dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, serão submetidos, obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor.
B
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado e dos Municípios, objetivando prevenir as contravenções e orientar o retorno à convivência em sociedade.
C
A assistência material ao preso e ao internado consistirá somente no fornecimento de alimentação e vestuário segundo a lei de execução penal.
D
O estabelecimento prisional disporá de instalação e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, sendo proibida a venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.
E
Por razões de segurança nas prisões de segurança máxima será assegurando o acompanhamento médico à mulher no pré-natal não sendo possível no pós-parto.