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A sanção por falta grave não homologada pelo juízo da...
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Q2082797
Teclas de Atalhos
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Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue os itens seguintes.
A sanção por falta grave não homologada pelo juízo da execução e o cumprimento de medida de segurança são fatores impeditivos da concessão do indulto em função, respectivamente, da ausência de mérito do condenado e da periculosidade do agente.
C
Certo
E
Errado