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Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados...
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Q2383401
Teclas de Atalhos
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Com relação aos estabelecimentos prisionais, disciplinados na Lei de Execução Penal, indique a alternativa CORRETA:
A
Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao infrator e preso provisórios e ao egresso.
B
As penitenciárias masculina e feminina serão construídas em local afastado do centro urbano, à distância que não restrinja a visitação.
C
A Colônia Agrícola, Industrial ou similar deve situar-se em centro urbano, separado dos demais estabelecimentos, e caracterizar-se pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.
D
A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semi-aberto.
E
Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório.