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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de...
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Q2980642
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.
A
A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assim restrinja a visitação.
B
A penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.
C
A área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.
D
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.
E
O preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada em julgado.