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A progressão de regime
1
Q3835993
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025
A progressão de regime
A
para mulher gestante com lapso temporal de 1/8 requer sua primariedade.
B
para condenado primário por crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça requer o cumprimento prévio de 20% da pena.
C
é vedada para condenados pela prática de feminicídio.
D
independe da prática de falta disciplinar no curso da execução penal.
E
para condenado primário por crime hediondo requer o cumprimento de 60% da pena.