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SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave...
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Q781671
Teclas de Atalhos
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À luz da LEP, julgue os próximos itens, referentes ao trabalho do
preso.
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em regime fechado, da qual já cumpriu um sexto. No município em que está localizado o estabelecimento prisional que abriga Joaquim, será iniciada obra pública de revitalização da região central da cidade.
ASSERTIVA: Nessa situação, desde que preenchidos os requisitos legais e adotadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina, Joaquim poderá ser autorizado pela direção do estabelecimento prisional a trabalhar na obra.
C
Certo
E
Errado