Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas
presas, julgue os itens que se seguem.
Prevêem as regras mínimas da Organização das Nações
Unidas (ONU) que todos os presos devem ser
submetidos a obrigação de trabalho. Assim, desde que
observadas as aptidões e a capacidade do condenado, é
obrigatório o trabalho, tanto para o preso provisório
quanto para o condenado em caráter definitivo.